Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Eu sonego! (transcrição de carta de um sonegador)

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa

A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.

Mercado de ações judiciais. Marketing jurídico?

Empresas estão investindo em resultados de ações judiciais

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Danos patrimoniais e morais. Cerceamento de defesa inexistente. Autores que patrocinam a causa de cliente acusada de crime de repercussão nacional e entendem que concessão de entrevista à requerida TV Globo seria salutar para a imagem de sua cliente junto à opinião pública, às vésperas do julgamento.

Emissora de TV é condenada a indenizar síndico de prédio por danos à imagem

Segundo o autor, a matéria teria ofendido sua honra e sua dignidade, com divulgação de informações inverídicas.

Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF

Procuradora-geral quer ainda que todos os atos praticados sejam anulados, incluindo censura a sites. Raquel Dodge aponta ilegalidade de inquérito sem participação do Ministério Público.

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos

A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.

Emissoras indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

Reparação total fixada em R$ 100 mil.

Tribunal condena emissora de TV por uso indevido de imagem

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Claudio Lamachia diz a Moro que OAB é contra gravação de conversas entre presos e advogados

Membros da equipe do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, como o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, são favoráveis à medida.

Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida

6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.

Veículo de imprensa é condenado a pagar indenização para viúva de piloto morto em desastre aéreo

Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste.

Governo formaliza afastamento de servidores do INSS que teriam favorecido Dilma Rousseff

Os dois servidores são suspeitos de conceder tratamento diferenciado na concessão da aposentadoria da ex-presidente.